Advogados irão representar juízes e promover ato de desagravo

Em assembleia extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (24), a subsecção de Itabuna da Ordem dos advogados do Brasi (OAB-Itabuna) aprovaram Moção de Repúdio contra os juízes Cláudia Paneta e Valdir Viana, da comarca de Itabuna. O ato será realizado com uma manifestação pública, quarta-feira (26), às 14 horas, no fórum Ruy Barbosa, culminando com a entrega da moção aos próprios juízes.

Também ficou decidido – ambas ações por unanimidade – que a OAB-Itabuna e o advogado Sanzio Peixoto ingressarão na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia com representações cíveis e criminais contra os juízes acima mencionados. A medida tomada pelos advogados tem como finalidade reparar as prerrogativas dos advogados, bem como os atos desrespeitosos praticados pelo juiz Valdir Viana, inclusive com termos insidiosos e pejorativos.

CERCEAMENTO

Segundo relatou o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, ele foi solicitado pelo advogado Sanzio Peixoto, que estava sendo impedido de exercer seu mandato profissional na Vara das Execuções Penais, por ordens da juíza Cláudia Panetta, que proibiu ao cartório a entrega de autos para a reprodução fotostática (cópia xerox). “Com isso, a juíza cerceava o trabalho do profissional e a defesa de seu cliente”, disse Andirlei.

Em seguida, o presidente da OAB, disse que tentou, junto com o advogado, conversar com a juíza, no que foi impedido pelos seguranças (polícias militares trajando paletó e gravata), sob o argumento de que somente o presidente Andirlei teria acesso ao gabinete.

Ao entrar no gabinete da juíza, Andirlei disse que lá se encontrava o juiz Valdir Viana, marido da juíza Cláudia, portando, de forma ostensiva, uma pistola na cintura, e passou a agredi-lo verbalmente. “Quando argumentei que ele estava falando o presidente da OAB, o juiz me disse, de forma arrogante, que não me conhecia como nada e que eu simplesmente era um papa-jaca, um plantador de batatas”, relatou para os colegas.

Informa, ainda, Andirlei, que não se intimidou e passou a dialogar com os juízes, pedindo respeito às prerrogativas conferidas por lei aos advogado, não conseguindo acalmar o juiz ou convencer à juíza a liberar o processo para que o advogado fazer as cópias. “Nesse ínterim, ainda chegaram outros três policiais militares que devem ter sido chamados pelos juízes com a finalidade de nos intimidar”, relatou.

Durante a assembleia, outros advogados reclamaram do tratamento desrespeitoso dispensado aos advogados pelo juiz Valdir Viana, inclusive um deles entregou um vídeo contendo um diálogo em que o juiz trata um advogado com desdém. Segundo os advogados, todas essas provas serão reunidas e serão apensadas às representações cível e criminal que serão impetradas na Corregedoria.